À pedido da CTB, as centrais sindicais do Estado se reuniram, nesta quarta-feira (18/11), com o secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, a fim de debater sobre o índice proposto para reajustar o piso regional em 2016 (11,55%). No início da reunião, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, apresentou o tema lembrando que as entidades que representam os trabalhadores sempre se empenharam em dialogar diretamente com o Estado já que o Governo deve atuar como instrumento mediador de distribuição de renda e igualdade social.
Vidor também comentou sobre a recomendação expedida, recentemente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), às federações patronais para que estas determinem a seus associados o cumprimento do piso salarial gaúcho, após denúncia protocolada pela CTB de que 40 empresas no Estado descumprem com a lei. O presidente da CTB-RS também reivindicou ao secretário que o governador Sartori envie o projeto de lei para a Assembleia em regime de urgência a fim de que seja votado ainda este ano e vigore no início de 2016, como acontece anualmente.
Participaram da reunião os deputados estaduais, Álvaro Boessio (PMDB), Elton Weber (PSB), Nelsinho Metalúrgico (PT) e Jardel (PSD). Os vice-presidentes da CTB-RS, Sérgio de Miranda e José Providel, também acompanharam a reunião juntamente com o diretor da CTB-RS e do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio do Estado (Seaacom), Gabriel Gonçalves, e o secretário-geral da Fecosul, Paulo Ferreira. Todas as centrais sindicais enviaram representantes para a reunião.
Márcio Biolchi afirmou que a Casa Civil fará o possível para tratar do tema com a maior celeridade possível e sugeriu o contato com outras duas secretarias além da do Trabalho: Secretaria do Planejamento e Secretaria do Desenvolvimento. “Essas secretarias constituem um fórum para debater internamente qual deve ser o melhor índice repassado pelo Governo à Assembleia. O Estado tem o dever de mediar esse debate e não se trata de fazer benefício com o chapéu alheio, como muitos dizem, mas sim ser um instrumento mediador de distribuição de renda e igualdade social”, afirmou o secretário da Casa Civil.
O presidente da CTB-RS avaliou a audiência como de extrema importância pela oportunidade de reafirmar a pauta das centrais, já entregue oficialmente ao Governo do Estado, em outubro, através do secretário do Trabalho, Miki Breier. “Confirmamos nossa reivindicação de 11,55% que está dentro da luta das centrais sindicais pela valorização do Salário Mínimo Regional a fim de que ele atinja 1,30 salários mínimos. Entendemos que o pedido é viável e agora será analisado oficialmente pelo Governo do Estado através das secretarias do Trabalho, Planejamento e Desenvolvimento. Estamos trabalhando pela valorização do Salário Mínimo Regional por este atingir diretamente mais de 1,5 milhão de trabalhadores, que são os que mais precisam desse reajuste. Procuramos esclarecer, nesse encontro, que o piso regional é um importante instrumento que fomenta as vendas no comércio e, ao contrário do que muitos setores empresariais afirmam, ajuda a aquecer a economia do Estado. A CTB vai intensificar mobilizações sobre o tema, apoiando a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa que objetiva realizar audiências regionais para levar o debate sobre o piso regional ao interior do Estado. Acreditamos na importância dessa discussão”, defendeu Vidor.
Fonte: CTB-RS